Política de Privacidade
ÂNIMAS – Associação Portuguesa para a Intervenção com Animais de Ajuda Social
Última atualização: 29 de outubro de 2025
1. Introdução
A ÂNIMAS respeita a privacidade e a proteção dos dados pessoais dos seus associados, voluntários, beneficiários, parceiros e visitantes do website animasportugal.org. Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos os seus dados pessoais, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 — RGPD e a Lei n.º 58/2019.
2. Quem somos
ÂNIMAS – Associação Portuguesa para a Intervenção com Animais de Ajuda Social
Hospital São João, Alameda Prof. Hernâni Monteiro, 4200-319 Porto
NIF: 506 119 718
Telefone: +351 917 220 814
Email: animas@animasportugal.org
Website: https://animasportugal.org
A ÂNIMAS é a responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do website e das suas atividades associativas.
3. Que dados pessoais recolhemos
Recolhemos apenas os dados necessários às finalidades da associação, nomeadamente:
– Dados de identificação e contacto: nome, email, telefone, morada;
– Dados de associação: número de associado, quotas, histórico de participação;
– Dados de voluntariado: candidatura, disponibilidade, experiência;
– Dados de beneficiários e intervenções: dados necessários à gestão de projetos, mediante consentimento e confidencialidade;
– Dados de navegação: endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, páginas visitadas (cookies);
– Outros dados facultados voluntariamente em formulários, inscrições ou donativos.
4. Finalidades do tratamento
Os dados pessoais são tratados para:
– Gestão administrativa de associados, voluntários e beneficiários;
– Organização e comunicação de atividades, eventos e campanhas;
– Processamento de donativos e emissão de recibos;
– Envio de newsletters e comunicações institucionais (com consentimento);
– Cumprimento de obrigações legais e estatutárias;
– Gestão do website e melhoria da experiência de navegação;
– Divulgação de iniciativas da associação nas redes sociais (com consentimento explícito).
5. Fundamento legal do tratamento
O tratamento de dados pessoais pela ÂNIMAS baseia-se em:
– Consentimento do titular (ex.: newsletter);
– Execução de relação associativa ou contratual (gestão de membros);
– Cumprimento de obrigações legais (obrigações fiscais);
– Interesse legítimo da associação (promoção da missão social e funcionamento das suas atividades).
6. Conservação dos dados
Os dados são conservados apenas pelo tempo necessário às finalidades a que se destinam ou durante o período legalmente exigido. Após esse prazo, são eliminados ou anonimizados de forma segura.
7. Partilha de dados pessoais
A ÂNIMAS não vende nem cede dados pessoais. Poderá partilhá-los com:
– Prestadores de serviços (alojamento web, email, contabilidade) que atuam sob contrato e cumprem o RGPD;
– Autoridades públicas ou judiciais, quando legalmente exigido.
8. Transferências internacionais de dados
Se algum serviço estiver sediado fora do Espaço Económico Europeu, a ÂNIMAS assegura a existência de mecanismos adequados de proteção (cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia).
9. Direitos dos titulares dos dados
Os titulares dos dados têm direito a:
– Acesso;
– Retificação;
– Eliminação (“direito a ser esquecido”);
– Limitação ou oposição ao tratamento;
– Retirar o consentimento (quando aplicável);
– Portabilidade dos dados.
Para exercer os direitos, contacte: animas@animasportugal.org.
Pode ainda apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) em https://www.cnpd.pt.
10. Segurança dos dados
A ÂNIMAS adota medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, alteração, destruição ou acesso não autorizado, incluindo utilização de ligações seguras (SSL), gestão controlada de acessos e armazenamento seguro.
11. Cookies e dados de navegação
O website animasportugal.org utiliza cookies para garantir o funcionamento e melhorar a experiência do utilizador. Consulte a Política de Cookies para mais detalhes.
12. Ligações a outros websites
O website pode conter links para sites externos. A ÂNIMAS não é responsável pelas políticas de privacidade desses sites e recomenda a leitura das respetivas políticas.
13. Alterações à Política de Privacidade
A ÂNIMAS pode atualizar esta política sempre que necessário. A versão mais recente estará disponível em animasportugal.org com a respetiva data de atualização.
14. Contactos
ÂNIMAS – Associação Portuguesa para a Intervenção com Animais de Ajuda Social
Hospital São João
Alameda Prof. Hernâni Monteiro, 4200-319 Porto
Telefone: +351 917 220 814
Email: animas@animasportugal.org
Website: https://animasportugal.org